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Código Civil - 6 Volumes -Código Civil dos Estados Unidos do Brasil

Código Civil - 6 Volumes -Código Civil dos Estados Unidos do Brasil

Autor:  Clóvis Bevilaqua

Editora:  Francisco Alves

Ano:  1959

Conservação da Capa:  Bom Estado

Conservação do Miolo:  Bom Estado

Acabamento:  Capa Dura

Nº de Páginas:  2075

Formato:  16 x 23

Idioma:  Português

20% off

De: R$ 200,00

por R$ 160,00

Área Segura

Nota do Messias

Exemplar encadernado sem capas originais. A presente obra encontra-se em bom estado de conservação, contém, apenas, marcação à caneta em algumas páginas e marcas de desgaste nas capas e contracapas.
Obras:
Volume 1 - Ano 1959 (Ver Foto Original)
Volume 2 - Ano 1956 (Ver Foto Original)
Volume 3 - Ano 1958 (Ver Foto Original)
Volume 4 - Ano 1958 (Ver Foto Original)
Volume 5 - Ano 1957 (Ver Foto Original)
Volume 6 - Ano 1958 (Ver Foto Original)

Sinopse


Esta coleção reúne os comentários do próprio Clóvis Beviláqua (1859-1944), jurista responsável pela elaboração do Código Civil Brasileiro de 1916. Considerada uma das obras jurídicas mais importantes da história do Direito nacional, apresenta a interpretação original do autor artigo por artigo, acompanhada de referências doutrinárias, fundamentos históricos e explicações sobre a aplicação prática das normas civis.

Mais do que um simples comentário legislativo, a obra constitui um documento histórico fundamental para o estudo da formação do Direito Privado brasileiro, sendo procurada por pesquisadores, bibliotecas, colecionadores de obras jurídicas e estudiosos da evolução da legislação civil no Brasil.

Conteúdo dos volumes
Volume I - Parte Geral

Aborda os princípios fundamentais do Código Civil, incluindo:

Pessoas naturais e jurídicas;
Personalidade e capacidade civil;
Domicílio;
Bens;
Fatos e atos jurídicos;
Prescrição e decadência.

É a base teórica sobre a qual se desenvolvem todos os demais institutos do Direito Civil.

Volume II - Direito de Família

Trata das relações familiares previstas pelo Código de 1916:

Casamento;
Direitos e deveres dos cônjuges;
Regimes de bens;
Filiação;
Pátrio poder;
Tutela e curatela.

Apresenta a visão jurídica da organização familiar no Brasil da primeira metade do século XX.

Volume III - Direito das Coisas

Examina:

Posse;
Propriedade;
Condomínio;
Direitos reais sobre coisa alheia;
Usufruto;
Servidões;
Hipoteca e demais garantias reais.

Analisa os mecanismos jurídicos de proteção e transmissão do patrimônio.

Volume IV - Direito das Obrigações (Parte Geral)

Dedica-se aos vínculos obrigacionais:

Conceito e espécies de obrigações;
Pagamento;
Inadimplemento;
Mora;
Perdas e danos;
Extinção das obrigações.

Constitui a base para a compreensão dos contratos e das relações patrimoniais.

Volume V - Contratos e Obrigações Especiais

Estuda os principais contratos civis:

Compra e venda;
Locação;
Mandato;
Depósito;
Sociedade;
Fiança;
Doação;
Empréstimo e outros negócios jurídicos.

Inclui comentários detalhados sobre os efeitos e responsabilidades decorrentes de cada contrato.

Volume VI - Sucessões

Analisa:

Herança;
Sucessão legítima e testamentária;
Inventário;
Partilha;
Legados;
Direitos dos herdeiros.

Apresenta os princípios que regulavam a transmissão do patrimônio após a morte do titular.

Importância da obra

O Código Civil Comentado de Clóvis Beviláqua é uma das mais relevantes referências da literatura jurídica brasileira. Por ter sido escrito pelo próprio autor do Código Civil de 1916, oferece uma interpretação histórica singular da legislação que estruturou o Direito Privado brasileiro por quase um século. Trata-se de obra indispensável para bibliotecas jurídicas, pesquisadores da história do Direito e colecionadores de clássicos da jurisprudência nacional.