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Código Civil da República dos Estados Unidos do Brasil - 5 Volumes

Código Civil da República dos Estados Unidos do Brasil - 5 Volumes

Autor:  João Luiz Alves

Editora:  Editora Borsoi

Conservação da Capa:  Bom Estado

Conservação do Miolo:  Bom Estado

Edição:  3ª

Acabamento:  Capa Dura

Nº de Páginas:  2521

Formato:  16 x 23

Idioma:  Português

20% off

De: R$ 500,00

por R$ 400,00

Área Segura

Nota do Messias

As presentes obras encontram-se em bom estado de conservação, contém, apenas, algumas manchas amareladas causadas pelo tempo, marcações a carimbo na primeira página e etiquetas coladas nas lombadas.

Sinopse


Importante edição anotada do Código Civil de 1916, organizada por João Luiz Alves, jurista, ministro da Justiça, ministro do STF e membro da Academia Brasileira de Letras. A edição da Borsoi de 1957 corresponde à 3ª edição revista e atualizada, com revisão do professor Ebert Chamoun, sendo uma das mais completas e prestigiadas versões do Código Civil da época.

Diferentemente de simples textos legais, a obra reúne notas explicativas, remissões legislativas, referências doutrinárias e jurisprudenciais, constituindo uma fonte valiosa para o estudo histórico do Direito Civil brasileiro e da interpretação original do Código de 1916.

Conteúdo dos volumes
Volume I - Parte Geral
Das Pessoas;
Dos Bens;
Dos Fatos Jurídicos;
Capacidade civil;
Domicílio;
Atos jurídicos;
Prescrição.
Volume II - Direito de Família
Casamento;
Regimes de bens;
Relações entre pais e filhos;
Tutela;
Curatela;
Poder familiar.
Volume III - Direito das Coisas
Posse;
Propriedade;
Condomínio;
Usufruto;
Servidões;
Direitos reais de garantia.
Volume IV - Direito das Obrigações
Teoria geral das obrigações;
Pagamento;
Inadimplemento;
Responsabilidade civil;
Contratos em geral.
Volume V - Direito das Obrigações (continuação) e Sucessões
Contratos especiais;
Compra e venda;
Locação;
Mandato;
Fiança;
Direito hereditário;
Sucessão legítima e testamentária.
Importância da obra

Trata-se de uma das edições clássicas do Código Civil de 1916. O nome de João Luiz Alves é extremamente respeitado na história jurídica brasileira, e suas anotações acompanharam gerações de advogados, magistrados e professores. Hoje, o conjunto possui interesse principalmente para:

Bibliotecas jurídicas;
Pesquisadores da história do Direito;
Colecionadores de obras jurídicas clássicas;
Instituições de ensino.