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Código de Processo Civil Anotado - 4 Volumes

Código de Processo Civil Anotado - 4 Volumes

Autor:  Alexandre de Paula

Editora:  Revista dos Tribunais

Ano:  1993

Conservação da Capa:  Bom Estado

Conservação do Miolo:  Bom Estado

Edição:  5ª

Acabamento:  Capa Dura

Formato:  14 x 21

Idioma:  Português

20% off

De: R$ 80,00

por R$ 64,00

Área Segura

Nota do Messias

A presente obra encontra-se em bom estado de conservação, contém, apenas, algumas manchas amareladas causadas pelo tempo.

Sinopse

Obra clássica de consulta prática e doutrinária sobre o Código de Processo Civil de 1973, escrita por Alexandre de Paula, jurista que se destacou pela sistematização do processo civil brasileiro. A coleção foi amplamente utilizada por advogados, magistrados, membros do Ministério Público e estudantes de Direito durante as décadas de 1970, 1980 e 1990, sendo uma das mais conhecidas edições anotadas do CPC.

O diferencial da obra está na reunião de comentários artigo por artigo, acompanhados de doutrina, jurisprudência e referências práticas, permitindo consulta rápida e objetiva sobre a aplicação das normas processuais. A edição de 1992 corresponde à 5ª edição revista e atualizada, publicada pela Revista dos Tribunais.

Conteúdo dos volumes
Volume I - Artigos 1º a 269
Jurisdição;
Ação;
Competência;
Partes e procuradores;
Ministério Público;
Atos processuais;
Formação da relação processual;
Princípios fundamentais do processo civil.

Volume II - Artigos 270 a 565
Processo de conhecimento;
Petição inicial;
Resposta do réu;
Revelia;
Julgamento conforme o estado do processo;
Audiência;
Produção de provas;
Sentença.

Volume III - Artigos 566 a 889
Processo de execução;
Execução por quantia certa;
Penhora;
Avaliação;
Expropriação de bens;
Embargos do devedor;
Processo cautelar;
Medidas urgentes.

Volume IV - Artigos 890 a 1220
Procedimentos especiais;
Inventário e partilha;
Consignação em pagamento;
Usucapião;
Jurisdição voluntária;
Recursos e disposições complementares;
Normas finais e transitórias.
Importância da obra

Durante muitos anos, o Código de Processo Civil Anotado figurou entre as principais obras de consulta processual do país. Sua linguagem objetiva e a organização artigo por artigo fizeram dela uma ferramenta de trabalho frequente nos fóruns e escritórios de advocacia. Hoje, embora baseada no CPC de 1973, continua sendo relevante para:

Bibliotecas jurídicas;
Pesquisadores da evolução do processo civil brasileiro;
Colecionadores de clássicos jurídicos;
Estudos históricos da doutrina processual.