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Comentários ao Código Tributário Nacional - 3 Volumes

Comentários ao Código Tributário Nacional - 3 Volumes

Autor:  Hugo de Brito Machado

Editora:  Atlas

Ano:  2003

Conservação da Capa:  Bom Estado

Conservação do Miolo:  Bom Estado

Acabamento:  Capa Dura

Formato:  18 x 25

Idioma:  Português

20% off

De: R$ 450,00

por R$ 360,00

Área Segura

Nota do Messias

A presente obra encontra-se em bom estado de conservação, contém, apenas, algumas manchas amareladas causadas pelo tempo e desgastes nas páginas, lombadas, capas e contracapas.

Sinopse



Uma das mais respeitadas obras de Direito Tributário brasileiro, escrita por Hugo de Brito Machado, referência nacional na área tributária e autor de diversos clássicos jurídicos utilizados por advogados, magistrados, procuradores, professores e estudantes.

A coleção realiza uma análise minuciosa dos dispositivos do Código Tributário Nacional (CTN), comentando artigo por artigo e estabelecendo conexões entre os diversos institutos tributários. O autor alia sólida fundamentação doutrinária à experiência prática adquirida ao longo de décadas de atuação profissional.


Divisão da obra:

Volume I - Artigos 1º a 95

Normas gerais do Sistema Tributário Nacional
Competência tributária
Tributos e suas espécies
Legislação tributária
Aproximadamente 736 páginas.

Volume II - Artigos 96 a 138

Obrigação tributária
Fato gerador
Sujeição ativa e passiva
Responsabilidade tributária
Aproximadamente 668 páginas.

Volume III - Artigos 139 a 218

Crédito tributário
Administração tributária
Fiscalização
Garantias e privilégios do crédito tributário
Aproximadamente 983 páginas.

Total da coleção: cerca de 2.386 páginas em 3 volumes de capa dura.

Trata-se de uma obra de consulta aprofundada, considerada referência para o estudo e interpretação do Código Tributário Nacional, sendo especialmente procurada por profissionais da área fiscal e tributária, bibliotecas jurídicas, escritórios de advocacia e pesquisadores.